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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
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- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 717, apresentada ao PLC 38/2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 396/2017-Complementar.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para apreciação da PEC 118/2011, em primeiro e segundo turnos.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II, do RISF, o destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 6 apresentada à MPV 801/2017.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2018.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado do art. 10 do PLC 52/2018
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 1-CAE, apresentada ao PLS 188/2014
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o §5º na lei 8.904 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, regulamentando e extinguindo taxas de inscrição para a realização do exame de ordem da OAB.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o instituto da multa civil, e suprime o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 25/08/2011
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