Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

Matéria:: RQS 823/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do RISF, destaque de bancada para votação em separado do inciso II, do § 1º, do art. 5º, da Lei nº 11.473/2007, modificado pelo art. 2º do projeto de lei de conversão.
Autor:: Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 27/09/2017

Matéria:: RQS 967/2017
Ementa:: Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 969/2017
Ementa:: Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública.
Autor:: Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 546/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 716, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 10/07/2017

Matéria:: RQS 547/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 717, apresentada ao PLC 38/2017.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 10/07/2017

Matéria:: RQS 1073/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 396/2017-Complementar.
Autor:: Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do DEM José Agripino (DEM/RN), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 12/12/2017

Matéria:: RQS 8/2018
Ementa:: Requer calendário especial para apreciação da PEC 118/2011, em primeiro e segundo turnos.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 06/02/2018

Matéria:: RQS 63/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II, do RISF, o destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 6 apresentada à MPV 801/2017.
Autor:: Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 28/02/2018

Matéria:: RQS 339/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado do art. 10 do PLC 52/2018
Autor:: Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 29/05/2018

Matéria:: RQS 362/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 1-CAE, apresentada ao PLS 188/2014
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 12/06/2018

Atividade Legislativa