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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
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- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República referentes à publicidade hoje veiculada em mídia de circulação nacional intitulada “vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13, 39, I e 40, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, concomitante com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa no período de 6 a 8 de novembro de 2016, para integrar a comitiva do Parlamento do Mercosul a ser realizada no dia 7 de novembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar do Congresso Ibero-americano de Língua e Literatura Juvenil e Infantil, no período de 13 a 18 de novembro de 2016, na cidade do México, México.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40,§1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 1º de dezembro de 2016 para participar da 44ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, que estará ausente do País nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, informações referentes a anúncios de antecipação da dívida do BNDES junto ao Tesouro Nacional, veiculadas em mídia de circulação nacional intitulada: "Lei fiscal impede BNDES de antecipar dívida ao Tesouro Nacional, diz economista" (Valor Econômico, 24/05/2016).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações referentes a anúncios de antecipação da dívida do BNDES junto ao Tesouro Nacional, veiculadas em mídia de circulação nacional intitulada: "Lei fiscal impede BNDES de antecipar dívida, diz economista" (Valor Econômico, 24/05/2016); assim como, informações sobre o impacto na expansão monetária, liquidez, taxas de juros, dívida pública mobiliária federal, redução do déficit público e custo fiscal e crime fiscal - caracterização como operação de crédito entre a União e insituição financeira por ela controlada.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, concomitante com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, informações referentes a anúncios de antecipação da dívida ao Tesouro do BNDES junto ao Tesouro Nacional, veiculadas em mídia de circulação nacional intitulada: "Lei fiscal impede BNDES de antecipar dívida, diz economista" (Valor Econômico, 24/05/2016).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações referentes a estudos elaborados com o intuito de subsidiar o debate público e o processo decisório no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo em matéria de altíssimo interesse para o País no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016 (PEC 241/2016 na Câmara dos Deputados).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, no termos do art. 218, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Fidel Alejandro Castro Ruz, ex-Primeiro Ministro e ex-Presidente da República de Cuba, ocorrido no dia 25 de novembro de 2016.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 28/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/02/2017
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