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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 20/2018
Ementa:
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e EUA.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
13/03/2018

Matéria:
SF PDS 38/2018
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
25/04/2018

Matéria:
SF PDS 107/2017
Ementa:
Susta a Sistemática para Desinvestimentos de Ativos e Empresas do Sistema Petrobras da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
23/05/2017

Matéria:
SF PDS 120/2017
Ementa:
Susta a aplicação do Decreto n° 8.957, de 16 de janeiro de 2017, que altera o Decreto nº 2.233, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre os setores das atividades econômicas excluídos das restrições previstas no art. 39 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
05/07/2017

Matéria:
SF PDS 129/2017
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
09/08/2017

Matéria:
SF PDS 174/2017
Ementa:
Susta os efeitos do Convênio para Intercâmbio de Informações em Pesquisa e Desenvolvimento, (Master Information Exchange Agreement - MIEA), firmado entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América (EUA), em 22/03/2016.
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senador Jorge Viana, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Roberto Requião
Data:
05/09/2017

Matéria:
SF PDS 190/2017
Ementa:
Susta a Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que “dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”.
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Paim
Data:
17/10/2017

Matéria:
SF PDS 196/2017
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
06/11/2017

Matéria:
SF PDS 244/2011
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 2011, do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que "dispõe sobre os programas de cunho religioso nos veículos da EBC".
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senador Lobão Filho, Senador Marcelo Crivella
Data:
04/10/2011

Matéria:
SF PEC 38/2017
Ementa:
Altera os art. 37 e 93 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senadora Regina Sousa, Senador Paulo Rocha, Senador Humberto Costa, Senador Magno Malta, Senadora Gleisi Hoffmann, Senadora Lídice da Mata, Senadora Fátima Bezerra, Senador José Medeiros, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Reguffe, Senador Antonio Anastasia, Senador João Capiberibe, Senador Elmano Férrer, Senador Roberto Requião, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Alvaro Dias, Senador Lasier Martins, Senador Omar Aziz, Senador Dário Berger, Senadora Kátia Abreu, Senador Sérgio Petecão, Senador Eduardo Amorim, Senador Romero Jucá, Senador Eduardo Braga, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Armando Monteiro
Data:
22/11/2017

Matéria:
SF PEC 1/2016
Ementa:
Altera o art. 73 da Constituição Federal, para dispor sobre critérios técnicos para a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União.
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Ricardo Franco, Senador Roberto Requião, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Walter Pinheiro
Data:
02/02/2016

Matéria:
SF PEC 7/2016
Ementa:
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental.
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senadora Ângela Portela, Senador Benedito de Lira, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senadora Fátima Bezerra, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senador Magno Malta, Senador Marcelo Crivella, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Ricardo Franco, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Walter Pinheiro
Data:
25/02/2016

Matéria:
SF PEC 51/2013
Ementa:
Altera os arts. 21, 24 e 144 da Constituição; acrescenta os arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial.
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senadora Ana Rita, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Rodrigues, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cícero Lucena, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Delcídio do Amaral, Senador Eduardo Lopes, Senador Eduardo Suplicy, Senador Eunício Oliveira, Senador Flexa Ribeiro, Senador Humberto Costa, Senador Inácio Arruda, Senador Ivo Cassol, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Afonso Argello, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Romero Jucá, Senador Sergio Souza, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Vital do Rêgo, Senador Walter Pinheiro, Senador Wellington Dias
Data:
24/09/2013

Matéria:
SF PEC 59/2011
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil, para assegurar à categoria dos trabalhadores domésticos todos os direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/06/2011

Matéria:
SF PEC 116/2011
Ementa:
Altera o art. 155 da Constituição Federal, para permitir que incida o IPVA sobre embarcações e aeronaves.
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senador Acir Gurgacz, Senadora Ana Amélia, Senadora Ana Rita, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Benedito de Lira, Senador Casildo Maldaner, Senador Cícero Lucena, Senador Cyro Miranda, Senador Delcídio do Amaral, Senador Eduardo Suplicy, Senador Eunício Oliveira, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador João Durval, Senador Jorge Viana, Senadora Lídice da Mata, Senador Lobão Filho, Senador Luiz Henrique, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Davim, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Walter Pinheiro, Senador Wellington Dias
Data:
29/11/2011

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