Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
Parlamentar
Lindbergh Farias
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
09/08/2017
Matéria:
Ementa:
Susta a aplicação do Decreto n° 8.957, de 16 de janeiro de 2017, que altera o Decreto nº 2.233, de 23 de maio de 1997, que dispõe sobre os setores das atividades econômicas excluídos das restrições previstas no art. 39 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
05/07/2017
Matéria:
Ementa:
Susta a Sistemática para Desinvestimentos de Ativos e Empresas do Sistema Petrobras da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
23/05/2017
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
03/07/2013
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 2011, do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que "dispõe sobre os programas de cunho religioso nos veículos da EBC".
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Indicação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/05/2018
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:
Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
Data:
16/08/2017

Fazer nova pesquisa ›