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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 8 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, §2º do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a dispensa da audiência pública convocada por intermédio do Requerimento (RQI) nº 70, de 22 de dezembro 2011, de autoria do Senador Roberto Requião.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de debates, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de estudar e debater questões pertinentes aos investimentos necessários em infraestrutura que viabilizem a extração do petróleo no pré-sal, com a participação de expositores a serem definidos, oportunamente, pelo Plenário desta Comissão.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos incisos V e IX do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos incisos V e IX do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado José Leônidas Cristino, Secretário de Portos da Presidência da República, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, adendo ao RQI 01/2018, para incluir o nome de um convidado para participação na audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater os processos de privatizações anunciados nas Resoluções de nrs. 12 a 17 de 2017, todas do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores localizados longe das redes, com a presença dos seguintes convidados: 1. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da ANEEL; 2. ILDO WILSON GRÜDTNER - Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; 3. NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4. Representante da Eletrobrás
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura a fim de prestar informações acerca das relações da pasta com representantes do governo do Reino Unido e empresas multinacionais do petróleo e: i) exploração de óleo e gás em áreas do pré-sal brasileiro; ii) política de conteúdo local e impostos cobrados de empresas estrangeiras na exploração de óleo e gás em áreas do pré-sal brasileiro; iii) conteúdo de editais leilões de exploração de óleo e gás em áreas do pré-sal brasileiro.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 21/11/2017
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