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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 281 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque de bancada para votação em separado do inciso V do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão 30, de 2017.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado das alíneas a, b e c do inciso II do art. 3º do PLV 23/2017, oriundo da MPV 783/2017.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, inciso III, c/c art. 300, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação do texto original da MPV 783/2017, em relação ao PLV 23/2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40,§1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 1º de dezembro de 2016 para participar da 44ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, que estará ausente do País nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, informações referentes a anúncios de antecipação da dívida do BNDES junto ao Tesouro Nacional, veiculadas em mídia de circulação nacional intitulada: "Lei fiscal impede BNDES de antecipar dívida ao Tesouro Nacional, diz economista" (Valor Econômico, 24/05/2016).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações referentes a anúncios de antecipação da dívida do BNDES junto ao Tesouro Nacional, veiculadas em mídia de circulação nacional intitulada: "Lei fiscal impede BNDES de antecipar dívida, diz economista" (Valor Econômico, 24/05/2016); assim como, informações sobre o impacto na expansão monetária, liquidez, taxas de juros, dívida pública mobiliária federal, redução do déficit público e custo fiscal e crime fiscal - caracterização como operação de crédito entre a União e insituição financeira por ela controlada.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, concomitante com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, informações referentes a anúncios de antecipação da dívida ao Tesouro do BNDES junto ao Tesouro Nacional, veiculadas em mídia de circulação nacional intitulada: "Lei fiscal impede BNDES de antecipar dívida, diz economista" (Valor Econômico, 24/05/2016).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações referentes a estudos elaborados com o intuito de subsidiar o debate público e o processo decisório no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo em matéria de altíssimo interesse para o País no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016 (PEC 241/2016 na Câmara dos Deputados).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 14 de setembro de 2015, com a finalidade de celebrar os 72 anos da criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 04/08/2015
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