Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a redução orçamentária de recursos da União para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e suas consequências para o os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros (Metrôs e VLTs).
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
21/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 07/2018-CDR, a inclusão do nome do Professor RÔMULO DANTE ORRICO FILHO, do programa de pós-graduação de engenharia – Engenharia de Transportes da UFRJ, para participar como palestrante da audiência pública que vai debater a redução orçamentária de recursos da União destinados à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e suas consequências para os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros (Metrôs e VLTs), no dia 4 de abril de 2018.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer que seja realizada, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiências Públicas nas cidades do Rio de janeiro, Brasília e Natal, para debater a proposta de salvaguarda à cultura do Forró, reconhecendo-a como patrimônio imaterial da cultura brasileira.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
04/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de mais três audiências públicas para debater o andamento das obras físicas e sociais que estão sendo realizadas para conclusão do projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), principalmente às relacionados ao Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. As audiências serão realizadas em Brasília, no dia 16 de maio de 2018; e no Rio Grande do Norte e Paraíba, em data e local a definir.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
03/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento de nº 15, de 2018, aprovado por esta Comissão no dia 4 de abril 2018, a inclusão dos seguintes nomes: Roberto José Belém dos Santos (Roberto do Acordeon); Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque (Deusa do Forró); e Rute Carolina da Cunha Benigno (Carol Beniguinho), para participar da audiência pública que vai debater a proposta de salvaguarda à cultura do Forró, a ser realizada no dia 30 de maio de 2018, reconhecendo a cultura do Forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
03/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a fim de debater o anúncio de fechamento de centenas de agências dos Correios em todo o Brasil. Para estas audiências solicito que sejam convidados o presidente interino da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Senhor Carlos Fortner, e representante dos trabalhadores dos Correios.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a fim de debater: Os royalties do Pré-Sal e o empobrecimento do Nordeste.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
15/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento de nº 15, de 2018, aprovado por esta Comissão no dia 4 de abril 2018, a realização de audiências públicas para dar continuidade ao debate sobre a salvaguarda à cultura do Forró como estímulo ao desenvolvimento regional por meio do turismo, reconhecendo a cultura do Forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira. As audiências serão realizadas nos seguintes municípios: Parnamirim/RN; Olinda, Recife, Caruaru e Exu, em Pernambuco; Teresina/PI; Fortaleza/CE; e Mossoró/RN.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
29/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater a crise por que passa a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e o agravamento das consequências para os trabalhadores da Companhia e para os passageiros usuários dos sistemas de transporte ferroviário urbano como os Metrôs e os Veículos Leves sobre Trilhos.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
04/06/2018

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