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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o art. 166-A, para estabelecer prazo de votação das contas presidenciais, bem assim audiência pública obrigatória no Congresso Nacional sobre a matéria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiências Públicas nas cidades do Rio de janeiro, Brasília e Natal, para debater a proposta de salvaguarda à cultura do Forró, reconhecendo-a como patrimônio imaterial da cultura brasileira.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 04/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento de nº 15, de 2018, aprovado por esta Comissão no dia 4 de abril 2018, a inclusão dos seguintes nomes: Roberto José Belém dos Santos (Roberto do Acordeon); Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque (Deusa do Forró); e Rute Carolina da Cunha Benigno (Carol Beniguinho), para participar da audiência pública que vai debater a proposta de salvaguarda à cultura do Forró, a ser realizada no dia 30 de maio de 2018, reconhecendo a cultura do Forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 03/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 2º do art. 177 da Constituição Federal para determinar o regime de partilha na exploração de petróleo e acrescenta o art. 251 às Disposições Constitucionais Gerais para determinar a participação da Petrobras como operadora na exploração do petróleo em águas profundas.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 18/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a edição de Lei Complementar para regular o contencioso administrativo fiscal.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 24 e 37 da Constituição Federal para prever a competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para incluir o Planejamento Estratégico de Longo Prazo como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de dezembro de 2016, em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher e à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e para divulgação dos primeiros trabalhos do Observatório da Mulher contra a Violência.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/11/2016
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