Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16/09/2016, a fim de comemorar "O Jubileu de Diamante da Federação Nacional dos Economistas- FENECON".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base nos termos dos artigos 13; 39, I; e 40 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF); combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal; licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de julho de 2016, para participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XL Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul que serão realizadas no dia 11 de julho de 2016, terça-feira, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 04/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2016, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da Comissão constante do despacho
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/8/2016, a fim de comemorar os “70 Anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base nos termos dos artigos 13, 39, inciso I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 22 de junho de 2016, para participar da reunião do Parlamento do Mercosul que será realizada no dia 21 de junho de 2016, terça-feira, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 24 de maio de 2016, para participar de reunião do Parlamento do Mercosul, que será realizada no dia 23 de maio de 2016, segunda-feira, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13; 39, I; e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26 de abril de 2016, para participar da XXXVII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
Fazer nova pesquisa ›