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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
Encontradas 88 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018, com a presença dos representantes das seguintes entidades: ANFOPE – Associação Nacional de Formação dos Profissionais da Educação; ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação; ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; CNDE – Campanha Nacional pelo Direito à Educação; CUT – Central Única dos Trabalhadores; CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade; CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino; CONIF – Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação; FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; FEJA – Fóruns de Educação de Jovens e Adultos; FORUMDIR – Fórum Nacional de de Diretores de Faculdades/Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras; MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil; MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra; PROIFES – Federação dos Professores dos Institutos Federais de Ensino Superior; SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; UNE – União Nacional dos Estudantes; UBM - União Brasileira de Mulheres.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, aprovada nos termos do Requerimento nº 22, de 2017-CE, de autoria da senadora Lídice da Mata, destinada a debater os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira, com os convidados constantes do mesmo, que também sejam convidados o Senhor Gilson Reis, Coordenador-Geral da CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino; e a Senhora Léia Oliveira, da Coordenação-Geral da Fasubra – Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, urgência ao Projeto de Lei de Resolução nº 14, de 2017, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.".
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID). Para esta audiência público devem ser convidados: 1. Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Abílio Baeta Neves; 2. Presidente do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid) – Nilson de Souza Cardoso; 3. Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) - Emmanuel Zagury Tourinho; 4. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) - Antonio Idilvan de Lima Alencar; 5. Professor Visitante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Antônio Nóvoa; 6. Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - Marli André; 7. Representante de bolsistas das licenciaturas; 8. Representante dos professores da educação básica que integram o PIBID.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja convidado o Ministro da Cultura, Senhor Marcelo Calero, para apresentar as diretrizes e programa da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão visando discutir “Os desafios e as perspectivas da pós-graduação brasileira, a partir do reconhecimento e ampliação dos direitos dos pós-graduandos e pós-graduandas”.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a proposta de aplicação da educação a distância em 40% (quarenta por cento) da carga horária do ensino médio, em debate no Conselho Nacional de Educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 573, de 2015, que altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, aditamento ao RCE nº 47/2018, com amparo nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sejam incluídos os seguintes convidados para compor a Mesa da Audiência Pública sobre os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte: Ana Moser, Representante do grupo Atletas pelo Brasil; Fabiana Bentes, Representante do grupo Sou do Esporte; Ana Luiza de Araújo Carrança, Representante da Rede Esporte pela Mudança Social, Lars Grael, representante dos atletas no Conselho Nacional do Esporte.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 27/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “o ensino à distância na área da saúde”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 07/06/2018
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