Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
Encontradas 88 matérias do tipo RCE - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a proposta de aplicação da educação a distância em 40% (quarenta por cento) da carga horária do ensino médio, em debate no Conselho Nacional de Educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, junto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, para debater a isenção às Rádios Comunitárias de pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, proposta do Projeto de Lei do Senado, de nº 410, de 2017, em tramitação nesta Comissão.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “o ensino à distância na área da saúde”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 07/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 37/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", a inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 573, de 2015, que altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, aditamento ao RCE nº 47/2018, com amparo nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sejam incluídos os seguintes convidados para compor a Mesa da Audiência Pública sobre os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte: Ana Moser, Representante do grupo Atletas pelo Brasil; Fabiana Bentes, Representante do grupo Sou do Esporte; Ana Luiza de Araújo Carrança, Representante da Rede Esporte pela Mudança Social, Lars Grael, representante dos atletas no Conselho Nacional do Esporte.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 27/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a anunciada fusão dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte, bem como a anunciada transferência da gestão da Educação Superior, hoje sob a responsabilidade do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/11/2018
Fazer nova pesquisa ›