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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
Encontradas 88 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de expor o processo de elaboração da base curricular na Austrália, bem como analisar a elaboração da Base Nacional Comum Curricular do Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Phil Lambert, Diretor-Geral da ACARA – Australian Curriculum, Assessment and Reporting Authority; 2. Representante do Ministério da Educação – MEC.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 1/2016, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE1/2016, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; representante do Ministério da Educação, representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED para participarem da Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 7/2015-CE, aprovado por esta Comissão no dia 10 de março de 2015, a inclusão do Senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como expositor da quarta e última mesa do Ciclo de Audiências Públicas destinado a debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil que discutirá o tema “A construção do Sistema Nacional de Educação articulado em regime de colaboração: como fazer?”.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao RCE 89/2015-CE, a inclusão do sr. Abrão Augusto J. Quadros, representante da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica, para participar da audiência pública que debaterá a Institucionalização do “Dia Nacional da Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA, no Brasil, dia 21 de junho”, como expositor.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Educação ao Longo da Vida na perspectiva da Educação de Jovens e Adultos e a CONFINTEA BRASIL+6. Complementarmente, sugerimos a data de 12 de novembro para a realização da referida audiência. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Secretário da SECADI; 2. Prof.Licínio Carlos Viana Silva Lima, PhD.; 3. Representante da Unesco; 4. Representante do Consed - Conselho Nacional de Secretários de Educação; 5. Representante da Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; 6. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação para participarem da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.” Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: Ministério da Educação (MEC); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; Movimento Todos Pela Educação (TPE); Secretário de Educação do Município de Palmas/TO.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 24/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 106/2015-CE, a inclusão de representante do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública com a finalidade de apurar as causas das diferenças tão acentuadas no desempenho entre escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da média das notas apuradas nas provas objetivas e de redação se comparadas os estados e regiões do país.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 22/09/2015
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