Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
RDH 141/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal”. Trata-se de proposição em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovada em primeiro turno, que em breve deverá tramitar nesta Casa. Com o intuito de debater os efeitos da PEC 241 nas políticas educacionais executadas pelo Poder Público, bem como as políticas sociais de maneira geral, sugerimos o convite aos nomes abaixo elencados.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
19/10/2016
Matéria:
RDH 117/2016
Ementa:
Requer, em aditamento ao RDH 106 de 2016, a inclusão do seguinte convidado: Ronaldo Amorim, Diretor do SINDMETRÔ.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:
10/08/2016
Matéria:
RDH 49/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, para discussão do PLC nº 38, de 2017, que trata da chamada Reforma Trabalhista.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
16/05/2017
Matéria:
RDH 48/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja CONVIDADO o Sr. ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA, Ex-Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para que compareça a esta Comissão, com o objetivo de esclarecer sobre as denúncias veiculadas na imprensa nas últimas semanas.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
16/05/2017

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