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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado de Emenda.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017. Em Reunião conjunta com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50 e 58, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Eliseo Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 02/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência no município de Viana, Estado do Maranhão, sobre o Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano, quando indígenas tiveram as mãos decepadas, além de sofrerem agressão por arma de fogo e arma branca.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 02/05/2017
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