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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para a supressão, das mudanças introduzidas no art. 101, inciso II, alínea “d”, do Regimento Interno do Senado Federal, pelo art. 2º do PRS nº 2, de 2019, e, consequentemente, do inciso VII do art. 104-F, introduzido pelo art. 3º, de modo a manter na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a competência para dispor sobre direito penal, processual penal e penitenciário.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 17 ao PL nº 5575/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 7 ao PLC 8/2013.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de debates temáticos com diversas entidades para tratar sobre o fornecimento de vacinas ao Brasil.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS 896/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PRS nº 15/2021 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 943/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 17/03/2021
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