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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação relativas à notícia de equívoco do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na transferência, no último mês de janeiro, de R$ 766 milhões relativos à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 07/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5-PLEN ao PL 939/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 5546/2020.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL 1058/2021 e PL 6/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/01/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16 PLEN ao PL nº 973/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 4348/2019 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/04/2021
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