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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, apresentada ao PL nº 5595/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Fundação Nacional do Índio e do Departamento de Polícia Federal, isoladamente ou em conjunto, inclusive com o Ministério da Defesa e forças policiais estaduais, para prevenir, identificar, reprimir e sancionar a atividade de madeireiros, garimpeiros e agricultores em terras indígenas já homologadas ou em processo de identificação e demarcação.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN ao PL nº 1133/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1469/21.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN ao PL nº 1133/21.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN ao PL 1133, de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1471/21.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS 1474/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 11 do art. 15-E da Lei 7.827/1989, proposto pelo art. 2º do PLV nº 4/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 11/05/2021
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