Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Matéria:: RQS 1361/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 5546/2020.
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 13/04/2021

Matéria:: RQS 1371/2021
Ementa:: Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 18/01/2021

Matéria:: RQS 1373/2021
Ementa:: Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 14/04/2021

Matéria:: RQS 1379/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 16 PLEN ao PL nº 973/2021.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 14/04/2021

Matéria:: RQS 1381/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4-PLEN ao PL 4348/2019.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 14/04/2021

Matéria:: RQS 1382/2021
Ementa:: Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 PLEN, ao PLP nº 30/2021.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 14/04/2021

Matéria:: RQS 1401/2021
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a adequação e suficiência das fiscalizações no setor de mineração e a proposta de solicitar ajuda de estados e prefeituras em ações de fiscalização.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 19/04/2021

Atividade Legislativa