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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 1971/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado para supressão do §1º do art. 115, bem como para supressão da expressão “e no §1°”, constante no §2º do mesmo art. 115, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do substitutivo apresentado à PEC 13/2021, renumerando-se o §2º para parágrafo único.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4199/2020.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 27 PLEN, apresentada à MPV nº 1049/2021 - PLV nº 21/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 21/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados, para restabelecer o texto do Senado nesse dispositivo.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações contra garimpo ilegal na Região Norte e, em particular, sobre a suspensão dessas operações na Terra Indígena Munduruku.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2015/2021
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 26/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 2094/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão de Debates Temáticos, a fim de instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 350, de 2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 30/09/2021
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