Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Encontradas 76 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 6/2019 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para apresentação das pesquisas realizadas pelas instituições abaixo relacionadas, por tratar-se de assunto de interesse da sociedade brasileira, principalmente aos segmentos que atuam na área de saúde pública.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: REQ 6/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 540/2018 que altera a Consolidação das Lei do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer parâmetros às disposições complementares às normas de medidas especiais de proteção.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 15/02/2022

Matéria:: REQ 6/2022 - CRA
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2021 - CRA, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica” sejam incluídos os seguintes convidados: - o Senhor Adelar Mantovani, Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Doutor em Ciências Biológicas - Biologia Vegetal, com atuação na área da Ecologia e Genética de Populações de espécies nativas; - o Senhor Joao de Deus Medeiros, Professor do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Departamento de Botânica, Doutor em Botânica, Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica- RMA; - o Senhor Valerio De Patta Pillar, Professor Titular do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutor em Plant Sciences (Quantitative Ecology) - University of Western Ontario, Editor-Chefe dos periódicos Journal of Vegetation Science e Applied Vegetation Science, membro honorário da International Association for Vegetation Science (IAVS).
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 17/03/2022

Matéria:: REQ 8/2019 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, com o objetivo de discutir a contribuição da tecnologia para a agricultura.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 25/03/2019

Matéria:: REQ 8/2021 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a extinção do CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 23/09/2021

Matéria:: REQ 9/2019 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater as ações do Ministério de Minas e Energia para fomentar a produção de energia por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas e das Centrais Eólicas.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 26/03/2019

Matéria:: REQ 9/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater a Instrução Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pede sua sustação, sejam incluídos como participantes no rol de debatedores os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 11/05/2021

Matéria:: REQ 9/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2022 - CTFC, sejam incluídos dentre os convidados, os seguintes nomes, para abordar o tema da Audiência, que trata do acesso e a qualidade da atenção à saúde, o financiamento e a transferencia de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde no DF. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Exma. Sra. ARLETE AVELAR SAMPAIO, Deputada Distrital - Presidente da Comissão de Educação Saúde e Cultura; a Senhora JOVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, Presidente - Conselho de Saúde do DF.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 17/03/2022

Atividade Legislativa