Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
REQ 95/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 428/2018, que “Altera o § 3º do art. 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever a possibilidade de decretação de medida socioeducativa de internação por até quinze anos, no caso de ato infracional correspondente a crime hediondo”.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
06/08/2019
Matéria:
REQ 88/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2015, que “Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas extraordinárias no trabalho rural”.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
07/08/2019
Matéria:
REQ 81/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
Data:
04/07/2019
Matéria:
REQ 72/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 71 de 2019, desta Comissão de Assuntos Econômicos, seja incluído O nome do Sr. Fabio Vasconcellos, Diretor Estaleiro Rio Maguari e Presidente Sindicato Indústria de Construção Naval do PA, como participante da audiência que será realizada em Conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre as restrições e potencialidades da utilização de navegação por cabotagem no Brasil e para instruir o Projeto de lei nº 2948, de 2019.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/06/2019
Matéria:
REQ 72/2019 - CMA
Ementa:
Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre as ações tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente nas manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
22/10/2019
Matéria:
REQ 70/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída).
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/10/2019
Matéria:
REQ 59/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a privatização de empresas públicas que atuam na área de processamento de dados e informação - a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/10/2019
Matéria:
REQ 58/2019 - CCT
Ementa:
Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 30/2019-CCT, destinada a debater a implantação de ambiente virtual de deliberação no âmbito das comissões do Senado.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/09/2019
Matéria:
REQ 57/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie o programa Mais Médicos, positivado na Lei 12.871/2013, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/05/2019
Matéria:
REQ 57/2019 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 6 oferecida ao PL 3832/2019.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
18/09/2019

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