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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor ao jovem cientista Maurício Pantoja, de 19 anos, natural de Igarapé-Miri, estudante de Ciências Biológicas do Instituto Federal do Pará (IFPA), campus de Abaetetuba, por ter representado o Pará em uma das maiores feiras de ciências do mundo, a International Science and Engoneering Fair (Intel IESEF), que se realiza nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada das Emendas nºs 145 e 146-PLEN, apresentadas à MPV nº 1104/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a PEC nº 16/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para suprimir o inciso IV do parágrafo único do art. 120 do ADCT, incluído no art. 2 do Substitutivo do relator da PEC nº 1/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 6204/2019.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS nº 385, de 2015, nos termos do art. 199 do RISF, o adiamento da Sessão Especial destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil", para o dia 22 de maio de 2015, sexta-feira, às 14 hrs.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada à PEC nº 16/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 517/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de aplauso ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em virtude da sua decisão de, na data de 21/06/2016, ter convolado em réu em ação penal o Sr. Jair Messias Bolsonaro pelos vis atos criminosos de apologia a fato criminoso e injúria que protagonizara na Câmara dos Deputados, fatos estes que tinham por vítima a Sra. Deputada Maria do Rosário e homenageavam abertamente a infame cultura do estupro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 06/07/2016
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