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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do PL 2703/2022 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 3434/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre as reuniões realizadas naquela pasta e que possam ter sido fonte de informação privilegiada na negociação de ativos da Petrobras na bolsa de valores.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as reuniões realizadas naquela pasta e que possam ter sido fonte de informação privilegiada na negociação de ativos da Petrobras na bolsa de valores.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para o PLS 526/1999, a fim de que seja votado antes de seu Substitutivo, nos termos do art. 311, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo sobre as reuniões realizadas naquela pasta e que possam ter sido fonte de informação privilegiada na negociação de ativos da Petrobras na bolsa de valores.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL 1459/2022 (Substitutivo-CD) da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da votação do PL 1459/2022 (Substitutivo-CD), por 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 77 - PLEN ao PL 1293/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/12/2022
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