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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 347/2017
Ementa:
Modifica os arts. 120 e 121 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o art. 40-B na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o ajuizamento de ação regressiva, pela Previdência Social, contra quem, pela prática de ato ilícito, der causa ao pagamento de benefício previdenciário ou assistencial.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
21/09/2017

Matéria:
PLS 359/2017
Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
27/09/2017

Matéria:
PLS 385/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
10/10/2017

Matéria:
PLS 237/2016
Ementa:
Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para caracterizar como crime a exploração do trabalho infantil.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
09/06/2016

Matéria:
PLS 375/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
06/10/2016

Matéria:
PLS 630/2015
Ementa:
Concede anistia a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS que participaram de movimento grevista dentro dos meses de junho e julho de 2009 e dá outras providências
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Fátima Bezerra
Data:
22/09/2015

Matéria:
PRS 33/2018
Ementa:
Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na TV Senado.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
03/07/2018

Matéria:
RAS 102/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 103/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 104/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 105/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 106/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 107/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 108/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 137/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017. Em Reunião conjunta com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Paulo Paim, Senadora Ana Amélia
Data:
18/10/2017

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