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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 111/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
18/04/2017

Matéria:
PLS 166/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever o acompanhamento presencial por membro do Ministério Público da execução de manutenção ou reintegração de posse, de despejo, ou de qualquer medida judicial que importe em remoção de famílias nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
30/05/2017

Matéria:
PLS 347/2017
Ementa:
Modifica os arts. 120 e 121 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o art. 40-B na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o ajuizamento de ação regressiva, pela Previdência Social, contra quem, pela prática de ato ilícito, der causa ao pagamento de benefício previdenciário ou assistencial.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
21/09/2017

Matéria:
PLS 359/2017
Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
27/09/2017

Matéria:
PLS 385/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
10/10/2017

Matéria:
PLS 237/2016
Ementa:
Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para caracterizar como crime a exploração do trabalho infantil.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
09/06/2016

Matéria:
PLS 375/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
06/10/2016

Matéria:
PLS 630/2015
Ementa:
Concede anistia a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS que participaram de movimento grevista dentro dos meses de junho e julho de 2009 e dá outras providências
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Fátima Bezerra
Data:
22/09/2015

Matéria:
PRS 33/2018
Ementa:
Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na TV Senado.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
03/07/2018

Matéria:
RAS 102/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 103/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 104/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 105/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 106/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
RAS 107/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

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