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Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RDH 168/2018
Ementa:
Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições físicas e psicológicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva naquela sede.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
28/11/2018

Matéria:
RDH 37/2017
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50 e 58, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Eliseo Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
25/04/2017

Matéria:
RDH 43/2017
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50 da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Senhor Eliseo Lemos Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
02/05/2017

Matéria:
RDH 146/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir a “Avaliação de Políticas Públicas de Erradicação de Trabalho Escravo”, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Ronaldo Nogueira - Ministro do Trabalho; Sra. Raquel Dodge – Procuradora Geral da República; Ministro do TST; Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
31/10/2017

Matéria:
RDH 147/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir a “Avaliação de Políticas Públicas de Erradicação de Trabalho Escravo”, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA); Representante do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho – SINAIT; Representante do Movimento Humanos Direitos.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
31/10/2017

Matéria:
RDH 158/2017
Ementa:
Requer, nos termos do caput dos Art. 50 e 58, inciso 3º § 2º da Constituição Federal e do Art. 397 § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
07/11/2017

Matéria:
RDR 24/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de dez audiências públicas a fim de debater: O atual modelo de produção e exploração de petróleo e gás natural e seus impactos sobre o financiamento das políticas públicas no Brasil, nas cidades de: Brasília, Natal, Aracaju, Salvador, Fortaleza, Teresina, São Luis, João Pessoa e Recife.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Fátima Bezerra
Data:
21/06/2018

Matéria:
RDR 7/2017
Ementa:
Requer a realização de ciclo de debates sobre o desenvolvimento da região amazônica e a MP 757
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
21/03/2017

Matéria:
RDR 13/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, Incisos II e XII, a realização de Seminários Regionais para a oitiva de representantes dos setores governamentais e da sociedade civil, movimentos populares, técnicos do setor bem como acadêmicos vinculados ao tema central da Medida Provisória nº 759, de 2016, a regularização fundiária rural e urbana.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
28/03/2017

Matéria:
RDR 22/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que planeja promover demissão de funcionários e reduzir sua rede de atendimento e de serviços nos estados e municípios.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
11/04/2017

Matéria:
REQ 6/2019 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para apresentação das pesquisas realizadas pelas instituições abaixo relacionadas, por tratar-se de assunto de interesse da sociedade brasileira, principalmente aos segmentos que atuam na área de saúde pública.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
13/03/2019

Matéria:
REQ 34/2019 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 2963, de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Prof. Sergio Sauer - Universidade de Brasilia - UnB - faculdade Unb Planaltina; 2. Prof. Sergio Leite - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Centro de Pesquisa de Desenvolvimento Agrícola; 3. João Pedro Stédile - Via Campesina; 4. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; 5. Prof. Alfredo Wagner Berno de Almeida - Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
12/11/2019

Matéria:
REQ 51/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Req 35/2019, destinado a realização de Audiência Pública para debater “As irregularidades nos Fundos de Pensão e como garantir maior efetividade e transparência a sua gestão”, agendada para ser realizada no dia 12/06/2019. Para tanto, proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Paulo Cesar C. Martin – Diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP; e 2. Claúdia Muinhos Ricaldone – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Zenaide Maia
Data:
23/05/2019

Matéria:
REQ 52/2019 - CDH
Ementa:
Avaliação de Politicas Públicas Mais Médicos
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
29/05/2019

Matéria:
REQ 57/2019 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 6 oferecida ao PL 3832/2019.
Autor:
Paulo Rocha
Data:
18/09/2019

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