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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
REQ 57/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie o programa Mais Médicos, positivado na Lei 12.871/2013, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
29/05/2019

Matéria:
REQ 59/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a privatização de empresas públicas que atuam na área de processamento de dados e informação - a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Jean Paul Prates
Data:
02/10/2019

Matéria:
REQ 72/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 71 de 2019, desta Comissão de Assuntos Econômicos, seja incluído O nome do Sr. Fabio Vasconcellos, Diretor Estaleiro Rio Maguari e Presidente Sindicato Indústria de Construção Naval do PA, como participante da audiência que será realizada em Conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre as restrições e potencialidades da utilização de navegação por cabotagem no Brasil e para instruir o Projeto de lei nº 2948, de 2019.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
24/06/2019

Matéria:
REQ 88/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2015, que “Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas extraordinárias no trabalho rural”.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Paulo Paim, Senador Rogério Carvalho, Senadora Zenaide Maia
Data:
07/08/2019

Matéria:
REQ 95/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 428/2018, que “Altera o § 3º do art. 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever a possibilidade de decretação de medida socioeducativa de internação por até quinze anos, no caso de ato infracional correspondente a crime hediondo”.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
06/08/2019

Matéria:
RMA 8/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisosII e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir sobre o Projeto de Lei do Senado nº 368 de 2012, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as Áreas de Preservação Permanentes em áreas urbanas. Sugiro que para a referida audiência sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Representante do Ministério do Meio Ambiente - MMA 2. Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA 3. Representante da Confederação Nacional de Municípios –CNM 4. Representante SOS Mata Atlântica 5. Representante da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
11/07/2018

Matéria:
RMA 91/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RMA 87/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Rodrigo Cambara Printe – Gestor da Unidade de Conservação – Reserva Biológica Serra do Cachimbo; 2. Lilian Letícia Mitiko Hangae - Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação (CGCAP) - ICMBIO.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
29/09/2015

Matéria:
RQE 37/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir as consequências da Emenda Constitucional para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se que sejam convidados os seguintes debatedores: Gabriel Murrica Galípolo – professor de Economia da PUC de São Paulo; Guilherme Santos Mello – professor do Instituto de Economia da Unicamp; Felipe Salto – economista e assessor do senador José Aníbal; José Roberto Afonso – economista e pesquisador da FGV/IBRE.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
01/11/2016

Matéria:
RQI 4/2018
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Flexa Ribeiro
Data:
08/02/2018

Matéria:
RQI 19/2018
Ementa:
Requer, em aditamento ao RQI nº 04/2018, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão).
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
27/03/2018

Matéria:
RQI 8/2016
Ementa:
Nos termos do Art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 01/2016, REQUEIRO que a discussão sobre a concessão se reporte ao trecho que liga Sinop a Santarém , bem como a inclusão, como convidado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Marcio Miranda, para participar da referida audiência.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
08/03/2016

Matéria:
RQS 119/2019
Ementa:
Informações ao Exmo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Humberto Costa, Senadora Zenaide Maia, Senador Jaques Wagner, Senador Jean Paul Prates, Senador Rogério Carvalho, Senador Paulo Paim
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 120/2019
Ementa:
Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Humberto Costa, Senadora Zenaide Maia, Senador Jaques Wagner, Senador Jean Paul Prates, Senador Rogério Carvalho, Senador Paulo Paim
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 121/2019
Ementa:
Informações ao Ministro da Controladoria Geral da União.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Humberto Costa, Senadora Zenaide Maia, Senador Jaques Wagner, Senador Jean Paul Prates, Senador Rogério Carvalho, Senador Paulo Paim
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 122/2019
Ementa:
Informações ao Ministro das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Humberto Costa, Senadora Zenaide Maia, Senador Jaques Wagner, Senador Jean Paul Prates, Senador Rogério Carvalho, Senador Paulo Paim
Data:
13/03/2019

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