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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQI 19/2018
Ementa:
Requer, em aditamento ao RQI nº 04/2018, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão).
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
27/03/2018

Matéria:
RQI 8/2016
Ementa:
Nos termos do Art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 01/2016, REQUEIRO que a discussão sobre a concessão se reporte ao trecho que liga Sinop a Santarém , bem como a inclusão, como convidado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Marcio Miranda, para participar da referida audiência.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
08/03/2016

Matéria:
RQS 119/2019
Ementa:
Informações ao Exmo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Humberto Costa, Senadora Zenaide Maia, Senador Jaques Wagner, Senador Jean Paul Prates, Senador Rogério Carvalho, Senador Paulo Paim
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 120/2019
Ementa:
Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Humberto Costa, Senadora Zenaide Maia, Senador Jaques Wagner, Senador Jean Paul Prates, Senador Rogério Carvalho, Senador Paulo Paim
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 121/2019
Ementa:
Informações ao Ministro da Controladoria Geral da União.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Humberto Costa, Senadora Zenaide Maia, Senador Jaques Wagner, Senador Jean Paul Prates, Senador Rogério Carvalho, Senador Paulo Paim
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 122/2019
Ementa:
Informações ao Ministro das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Humberto Costa, Senadora Zenaide Maia, Senador Jaques Wagner, Senador Jean Paul Prates, Senador Rogério Carvalho, Senador Paulo Paim
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 132/2019
Ementa:
Tramitação conjunta do PLS nº 33/2016 com o PLC nº 12/2018.
Autor:
Paulo Rocha, Wellington Fagundes, Eduardo Braga, Otto Alencar, Veneziano Vital do Rêgo, Eduardo Girão
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 133/2019
Ementa:
Urgência para o PLS nº 33/2016.
Autor:
Paulo Rocha, Wellington Fagundes, Eduardo Braga, Otto Alencar, Veneziano Vital do Rêgo, Eduardo Girão
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 676/2019
Ementa:
Tramitação conjunta do PLS 284/2013 com o PLS 191/2015, o PLS 428/2018, o PL 3030/2019 e o PL 2169/2019.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
13/08/2019

Matéria:
RQS 688/2019
Ementa:
Retirada do Projeto de Lei nº 4438/2019.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
14/08/2019

Matéria:
RQS 722/2019
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015.
Autor:
Paulo Rocha, Veneziano Vital do Rêgo, Alvaro Dias, Eduardo Braga, Senador José Serra
Data:
07/08/2019

Matéria:
RQS 732/2019
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
02/09/2019

Matéria:
RQS 30/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa para apurar rompimento da barragem de rejeitos da empresa Norks Hydro, em Barcarena, no Estado do Pará.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/02/2018

Matéria:
RQS 44/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 279, inciso II e § 3º, inciso I, do RISF, adiamento da discussão do PLC 151/2015 para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
09/11/2017

Matéria:
RQS 90/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2015, por versarem sobre matérias correlatas.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
13/03/2018

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