Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 676/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, III, do Regimento do Senado Federal, destaque para votação em separado com o objetivo de suprimir o texto do artigo 4º, inciso I, objeto da EMENDA N° 092 de autoria da Senadora Vanessa Graziotin vendando a possibilidade de inclusão de empreendimentos no Plano Nacional de Desestatização por meio de simples decretos.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
08/09/2016

Matéria:
RQS 947/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da situação dos servidores atingidos pela Portaria Normativa nº 5, publicada em 31 de agosto de 2016, que estabelece e determina a conversão de servidores anistiados pela Lei nº 8.878/94, regidos pelo regime celetista, ao disposto na Consolidação das Leis do trabalho.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
13/12/2016

Matéria:
RQS 507/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor ao jovem cientista Maurício Pantoja, de 19 anos, natural de Igarapé-Miri, estudante de Ciências Biológicas do Instituto Federal do Pará (IFPA), campus de Abaetetuba, por ter representado o Pará em uma das maiores feiras de ciências do mundo, a International Science and Engoneering Fair (Intel IESEF), que se realiza nos Estados Unidos.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
13/05/2015

Matéria:
RQS 608/2015
Ementa:
Requer, nos termo do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 15/2015 seja ouvida a Comissão de Assuntos Econõmicos além do constante no despacho inicial.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
27/05/2015

Matéria:
RQS 609/2015
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 255, II, "C", 12, do Regimento Interno do Senado Federal que sobre o PLS nº 15, de 2015 seja ouvida a Comissão de Serviços de Infraestrutura, além do constante no despacho inicial.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
27/05/2015

Matéria:
RQS 1384/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão oficial no município de Altamira - PA, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2015, em viagem a trabalho como relator da Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
01/12/2015

Matéria:
RRA 21/2018
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
24/04/2018

Matéria:
RRA 31/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para instrução do PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
22/05/2018

Matéria:
RRA 66/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RRA 64/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: Sra. Lívia Tinoco – Representante Ministério Público Federal; Padre Isaias – Coordenador da Cáritas Diocesana de Propriá (SE); Sr. Marcos Bispo – Procurador-Regional do INCRA; Sra. Maria Izaltina Silva Santos - Representante da comunidade Quilombola Brejão dos Negros.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Donizeti Nogueira
Data:
23/09/2015

Matéria:
R.S 1/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Ângela Portela, Senadora Fátima Bezerra, Senador Humberto Costa, Senador Jorge Viana, Senador José Pimentel, Senador Paulo Paim, Senadora Regina Sousa, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
14/12/2016

Matéria:
R.S 7/2016
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, que o PLS 658/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Antonio Carlos Valadares, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Humberto Costa, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senador Otto Alencar, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
11/04/2016

Nova pesquisa