Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
RCE 59/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a anunciada fusão dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte, bem como a anunciada transferência da gestão da Educação Superior, hoje sob a responsabilidade do Ministério da Educação.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/11/2018
Matéria:
RCE 45/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 573, de 2015, que altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Pedro Chaves (PRB/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/06/2018
Matéria:
RCE 9/2018
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 8/2018, de autoria da senadora Marta Suplicy, que solicita a realização a audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater a formação de professores, a inclusão dos convidados abaixo citados: Abilio Afonso Baeta Neves – Presidente da CAPES; Josenilda Maués – Coordenadora do Fórum Nacional dos Coordenadores do PARFOR; Heleno Manoel Gomes Araújo Filho – Presidente da CNTE.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
07/03/2018

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