Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
RQE 35/2018
Ementa:
Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados os Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda para que compareçam a esta Comissão, a fim de prestarem os devidos esclarecimentos acerca da política de reajuste de combustíveis adotada pelo Governo Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT)
Data:
22/05/2018
Matéria:
RQE 26/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a PEC nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir suas consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Luiz Gonzaga Belluzzo – professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Pedro Paulo Zaluth Bastos - professor de economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Marcos de Barros Lisboa – presidente do Insper; e Waldery Rodrigues Júnior – assessor especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
11/10/2016
Matéria:
RQE 37/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55 de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir as consequências da Emenda Constitucional para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se que sejam convidados os seguintes debatedores: Gabriel Murrica Galípolo – professor de Economia da PUC de São Paulo; Guilherme Santos Mello – professor do Instituto de Economia da Unicamp; Felipe Salto – economista e assessor do senador José Aníbal; José Roberto Afonso – economista e pesquisador da FGV/IBRE.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
01/11/2016

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