Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
RQI 19/2018
Ementa:
Requer, em aditamento ao RQI nº 04/2018, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/03/2018
Matéria:
RQI 4/2018
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da construção da EF-170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
08/02/2018
Matéria:
RQI 8/2016
Ementa:
Nos termos do Art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 01/2016, REQUEIRO que a discussão sobre a concessão se reporte ao trecho que liga Sinop a Santarém , bem como a inclusão, como convidado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Marcio Miranda, para participar da referida audiência.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
08/03/2016

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