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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 658 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para supressão do §1º do art. 115, e supressão da expressão “eno inciso XI do art. 212-A”, constante no §2º do art. 115, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do Substitutivo da PEC 13/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão da PEC 13/2021 por 10 dias.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre a PEC 13/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 420- PLEN ao PLV nº 17/2021, proveniente à MPV nº 1045/202.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 1869/2021 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 2510/2019 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inversão da ordem de votação das matérias constantes dos itens nº 3 e nº 2 da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada, em caráter definitivo, do RQS nº 2004/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 59-PLEN, apresentada à MPV nº 1047/2021 - PLV nº 19/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 3461/2019 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/09/2021
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