Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 317 e 324, de 2015.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
02/09/2019
Matéria:
Ementa:
Convocação do Ministro da Saúde.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/10/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre a eliminação da participação popular da composição da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
04/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações contra garimpo ilegal na Região Norte e, em particular, sobre a suspensão dessas operações na Terra Indígena Munduruku.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e envio de documentação sobre o estado geral do fornecimento de apoio as comunidades e povos tradicionais para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Protocolo de Biossegurança para retomada das aulas presenciais na educação básica, assim como sobre ações de reforço à oferta de aulas remotas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
05/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre processos de demarcações de terra indígenas que aguardam portarias declaratórias ou decretos de homologação.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/06/2020
Matéria:
Ementa:
Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
28/11/2019
Matéria:
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
05/11/2019
Matéria:
Ementa:
Oitiva da CDH sobre o PL 5228/2019.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/12/2019

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