Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Rocha
Encontradas 658 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Urgência para o PL 2999/2019.
- Autor:
- Líder do Governo Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 50 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Rio grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/09/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 312, 111, do Regimento do Senado Federal destaque para votação em separado com o objetivo de suprimir o artigo 17 do PLV 23, referente a esta Medida Provisórioa 727/16, de modo a evitar prejuízos na qualidade e eficiência dos procedimentos de outorgas de licenças de cunho ambiental, histórico, etnográfico, e demais aspectos envolvidos na regularização de empreendimentos de infraestrutura.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Impugnação do § 1º do art. 13 do PL n° 1.142/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, III, do Regimento do Senado Federal, destaque para votação em separado com o objetivo de suprimir o texto do artigo 4º, inciso I, objeto da EMENDA N° 092 de autoria da Senadora Vanessa Graziotin vendando a possibilidade de inclusão de empreendimentos no Plano Nacional de Desestatização por meio de simples decretos.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLS 284/2013 com o PLS 191/2015, o PLS 428/2018, o PL 3030/2019 e o PL 2169/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 28/11/2022, a fim de comemorar os 100 anos da Assembleia de Deus no Maranhão.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 22/09/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/09/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/09/2022
Fazer nova pesquisa ›