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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 1399/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da EMENDA 107, apresentada a Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
22/11/2011

Matéria:
SF RQS 1401/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da EMENDA 170, apresentada a Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
22/11/2011

Matéria:
SF RQS 1402/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da EMENDA 173, apresentada a Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
22/11/2011

Matéria:
SF RQS 1403/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da EMENDA 174, apresentada a Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
22/11/2011

Matéria:
SF RQS 1404/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da EMENDA 175, apresentada a Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
22/11/2011

Matéria:
SF RQS 1405/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da EMENDA 176, apresentada a Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
22/11/2011

Matéria:
SF RQS 1424/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 02 de dezembro de 2011, para participar da XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do país nos dias 01 a 03 de dezembro de 2001.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
24/11/2011

Matéria:
SF RRE 17/2014
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, que esta Comissão designe representantes para, em Missão Oficial, colaborar com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que irá à Holanda acompanhar as investigações acerca das denúncias de corrupção nos contratos firmados entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore, para locação de plataformas marítimas.
Autor:
Senador Paulo Bauer, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
13/03/2014

Matéria:
SF R.S 13/2014
Ementa:
Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLS nº 58, de 2014, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa.
Autor:
Senador Paulo Bauer, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Aureliano, Senador Armando Monteiro, Senador Flexa Ribeiro, Senador João Vicente Claudino, Senador Jorge Afonso Argello, Senador Luiz Henrique, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Ruben Figueiró, Senador Wilder Morais, Senador Wilson Matos
Data:
24/11/2014

Matéria:
SF R.S 14/2014
Ementa:
Interposto, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, RISF, no sentido de que a PEC 115/2011 continue sua tramitação.
Autor:
Senador Paulo Bauer, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Aureliano, Senador Cyro Miranda, Senador Flexa Ribeiro, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador José Agripino, Senador Luiz Henrique, Senador Pedro Simon, Senador Ruben Figueiró, Senador Wilson Matos
Data:
25/11/2014

Matéria:
SF RTG 8/2016
Ementa:
Requer, com amparo no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, V; 104-E, III; 398, V; e 400, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, e o senhor Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para que, em datas distintas, na Comissão de Transparência e Governança Pública, prestem esclarecimentos acerca das dificuldades operacionais enfrentadas pelo eSocial.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
07/04/2016

Matéria:
SF RTG 10/2016
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja o Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle convidado a prestar esclarecimentos no plenário desta Comissão de Transparência e Governança Pública para expor seu plano de trabalho.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
07/06/2016

Matéria:
SF RTG 14/2016
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Transparência e Governança Pública, audiência pública para discutir a regulação e os controles dos contratos de concessão de rodovias federais, com a presença dos seguintes convidados: representante da Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina (AURESC); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); o senhor Bruno Batista, Diretor Executivo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT); e representante da Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias (ABCR).
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
11/10/2016

Matéria:
SF RTG 15/2016
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública da Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG), para debater a telefonia celular no Brasil, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: Senhor André Müller Borges, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Senhor Luiz Alexandre Garcia, Presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL); Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE).
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
11/10/2016

Matéria:
SF RTG 3/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer os produtos e serviços oferecidos no âmbito do Programa Interlegis às casas legislativas estaduais, distrital e municipais, especialmente quanto a contribuição para a transparência e a governança pública dessas instituições. Propõe para a audiência a presença do seguinte convidado: Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
01/12/2015

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