Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
REQ 237/2023 - CAE
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAE, seja incluído o Senhor Olinto Sant'anna, presidente da Abratual, como convidado.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
18/12/2023
Matéria:
REQ 234/2023 - CAE
Ementa:
Requer urgência para a MSF 84/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/12/2023
Matéria:
REQ 233/2023 - CAE
Ementa:
Requer urgência para a MSF 83/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/12/2023
Matéria:
REQ 232/2023 - CAE
Ementa:
Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para a MSF nº 82, de 2023.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/12/2023
Matéria:
REQ 231/2023 - CAE
Ementa:
Requer urgência para a MSF 81/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/12/2023
Matéria:
REQ 219/2023 - CAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, Alex Braga Muniz, informações sobre o posicionamento da ANCINE acerca do que, para essa agência reguladora, é enquadrado é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming), ou serviço que seja enquadrado como tal, ambos para efeito de cobrança de CONDECINE.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
05/12/2023
Matéria:
REQ 197/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para o dia 2 de maio de 2023.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
02/05/2023
Matéria:
REQ 185/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para os dias 24 e 25 de abril de 2023.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
25/04/2023
Matéria:
REQ 176/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para o dia 19 de abril
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
19/04/2023
Matéria:
REQ 160/2023 - CAE
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
15/09/2023

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