Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
REQ 27/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PL 1303 de 2022.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
05/05/2023
Matéria:
REQ 42/2024 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024-CAE.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
09/04/2024
Matéria:
REQ 12/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República que cria um pacote de direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 30/2024 - CAE
Ementa:
Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CAE para que sejam incluídas as Comissões de Assuntos Sociais e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 26/2023 - CCDD
Ementa:
Requer a Retirada de Emenda da Emenda 3 - CCDD, apresentada ao PL 5497/2019.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/12/2023
Matéria:
REQ 219/2023 - CAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, Alex Braga Muniz, informações sobre o posicionamento da ANCINE acerca do que, para essa agência reguladora, é enquadrado é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming), ou serviço que seja enquadrado como tal, ambos para efeito de cobrança de CONDECINE.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
05/12/2023
Matéria:
REQ 160/2023 - CAE
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 8/2023 - CCDD
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instrução do projeto de Lei nº 4496 de 2019.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
30/08/2023
Matéria:
REQ 19/2023 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 196/2020, que “altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico”.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 25/2023 - CCJ
Ementa:
Requer a inclusão de novo convidado na Audiência Pública destinada a debater o PL 196 de 2020.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
23/08/2023

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