Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 96 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da Pasta.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 03/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para tratar de compromissos inerentes à atividade parlamentar no dia 14 de dezembro de 2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Licença de Interesse Particular, 120 dias, a partir de 18/07/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 18/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Licença Saúde - de 15/07 a 17/07/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 18/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para o dia 30 de junho.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 01/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer justificativa de ausência para a sessão de 22 de junho de 2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/03/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/03/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/02/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 17/02/2022
Fazer nova pesquisa ›