Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 96 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 15/02/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 15/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para instruir o PLP 245 de 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 01/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 13,
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 13, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 25 de agosto de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 31 de agosto de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 17 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1403/2019, que “dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 26/11/2021
Fazer nova pesquisa ›