Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
REQ 37/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/02/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
17/02/2022
Matéria:
REQ 38/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 40/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a comparecer a Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais no que diz respeito ao Direito Digital e à regulação de novas tecnologias, tais como a inteligência artificial.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
18/03/2024
Matéria:
REQ 40/2024 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão do Senhor Danilo Oliveira Costa, presidente do IBDTRANSITO e coordenador de Esforço Legal do ONSV, na audiência pública objeto do REQ 164/2023-CAE.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
02/04/2024
Matéria:
REQ 42/2024 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
21/03/2024
Matéria:
REQ 42/2024 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024-CAE.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
09/04/2024
Matéria:
REQ 47/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a auto mutilação e o suicídio.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
30/04/2019
Matéria:
REQ 48/2019 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2019 - CI, com o objetivo de instruir o PLS 232/2016, que dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
09/07/2019
Matéria:
REQ 48/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar e debater o Sistema de Defesa Antiaéreo brasileiro.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
30/08/2019
Matéria:
REQ 49/2019 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelos REQ 35, 39, 44, 45 e 46/2019 - CCT, destinada a instruir o PLC 79/2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
30/08/2019

Fazer nova pesquisa ›