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Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago
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- Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago
- Parlamentar
- Wilson Santiago
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 65 do Código Penal Brasileiro, para acrescentar parágrafo único ao Inciso I, excluindo das circunstâncias atenuantes, as infrações constantes na lei 9.503 de 1997 que cria o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 19 do Código de Processo Civil, a fim de unificar o valor das custas dos serviços forenses no território nacional.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que toda Prefeitura Municipal em trabalho conjunto com as Câmaras Municipais e participação popular, podem apresentar, por intermédio da Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal, uma emenda à despesa na proposta do Orçamento Anual da União.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 31/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Período do Expediente da Sessão do dia 17 de outubro de 2011, ou data a ser posteriormente designada, dedicado a homenagear os 94 anos de nascimento do Professor Afonso Pereira.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor pelo transcurso do 94º ano em que se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, no dia 19 de maio de 2011.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da sessão do dia 08 de agosto de 2011 seja designado para comemoração dos 426 anos de fundação do Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que também seja celebrado durante o Período do Expediente da Sessão Plenária do dia 17 de outubro, o Dia do Professor.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/08/2011
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