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Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago
- Parlamentar
- Wilson Santiago
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 6º do art. 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização do Presidente da República, do Governador do Estado e do Prefeito Municipal como condição para a candidatura eleitoral.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do artigo 102, e alíneas “a”, ”b” e “c” do inciso I do artigo 105, todos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista e seus passageiros.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 33 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar as multas, ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta e vedar a divulgação de pesquisa contratada por candidatos, partidos ou coligações.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 20/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 65 do Código Penal Brasileiro, para acrescentar parágrafo único ao Inciso I, excluindo das circunstâncias atenuantes, as infrações constantes na lei 9.503 de 1997 que cria o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão da Paraíba - UNISERTÃO, no Município de Patos, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 20/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a expansão das vagas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 19 do Código de Processo Civil, a fim de unificar o valor das custas dos serviços forenses no território nacional.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que toda Prefeitura Municipal em trabalho conjunto com as Câmaras Municipais e participação popular, podem apresentar, por intermédio da Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal, uma emenda à despesa na proposta do Orçamento Anual da União.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 31/10/2011
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