Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago
- Parlamentar
- Wilson Santiago
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 6º do art. 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização do Presidente da República, do Governador do Estado e do Prefeito Municipal como condição para a candidatura eleitoral.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do artigo 102, e alíneas “a”, ”b” e “c” do inciso I do artigo 105, todos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o desencadeamento de processo administrativo e procedimentos disciplinados na Ata da 9ª Reunião da Mesa do Senado Federal, do dia 08 de novembro de 2005, e na Ata da 15ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a expansão das vagas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão da Paraíba - UNISERTÃO, no Município de Patos, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 20/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 33 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar as multas, ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta e vedar a divulgação de pesquisa contratada por candidatos, partidos ou coligações.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 20/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, através da transformação, utilizando a infra-estrutura, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer redução do imposto de renda da pessoa física incidente sobre ganho de capital na alienação de imóveis que sejam dotados de equipamentos e sistemas de aproveitamento de energia solar ou eólica.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista e seus passageiros.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 04/08/2011
Fazer nova pesquisa ›