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Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago
- Parlamentar
- Wilson Santiago
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer redução do imposto de renda da pessoa física incidente sobre ganho de capital na alienação de imóveis que sejam dotados de equipamentos e sistemas de aproveitamento de energia solar ou eólica.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, através da transformação, utilizando a infra-estrutura, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desencadeamento de processo administrativo e procedimentos disciplinados na Ata da 9ª Reunião da Mesa do Senado Federal, do dia 08 de novembro de 2005, e na Ata da 15ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor pelo transcurso do 94º ano em que se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, no dia 19 de maio de 2011.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da sessão do dia 08 de agosto de 2011 seja designado para comemoração dos 426 anos de fundação do Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Período do Expediente da Sessão do dia 17 de outubro de 2011, ou data a ser posteriormente designada, dedicado a homenagear os 94 anos de nascimento do Professor Afonso Pereira.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que também seja celebrado durante o Período do Expediente da Sessão Plenária do dia 17 de outubro, o Dia do Professor.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/08/2011
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