Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago

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Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago
Parlamentar
Wilson Santiago
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 65 do Código Penal Brasileiro, para acrescentar parágrafo único ao Inciso I, excluindo das circunstâncias atenuantes, as infrações constantes na lei 9.503 de 1997 que cria o Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
Data:
04/08/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 19 do Código de Processo Civil, a fim de unificar o valor das custas dos serviços forenses no território nacional.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
Data:
31/08/2011
Matéria:
Ementa:
Estabelece que toda Prefeitura Municipal em trabalho conjunto com as Câmaras Municipais e participação popular, podem apresentar, por intermédio da Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal, uma emenda à despesa na proposta do Orçamento Anual da União.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
Data:
31/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
Data:
29/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Período do Expediente da Sessão do dia 17 de outubro de 2011, ou data a ser posteriormente designada, dedicado a homenagear os 94 anos de nascimento do Professor Afonso Pereira.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor pelo transcurso do 94º ano em que se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, no dia 19 de maio de 2011.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da sessão do dia 08 de agosto de 2011 seja designado para comemoração dos 426 anos de fundação do Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
Data:
12/07/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita que também seja celebrado durante o Período do Expediente da Sessão Plenária do dia 17 de outubro, o Dia do Professor.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
Data:
09/08/2011

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