Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago

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Proposições do(a) parlamentar Wilson Santiago
Parlamentar
Wilson Santiago
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Ementa:
Solicita que também seja celebrado durante o Período do Expediente da Sessão Plenária do dia 17 de outubro, o Dia do Professor.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
Data:
09/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da sessão do dia 08 de agosto de 2011 seja designado para comemoração dos 426 anos de fundação do Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
Data:
12/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor pelo transcurso do 94º ano em que se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, no dia 19 de maio de 2011.
Autor:
Senador Wilson Santiago (PMDB/PB)
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Período do Expediente da Sessão do dia 17 de outubro de 2011, ou data a ser posteriormente designada, dedicado a homenagear os 94 anos de nascimento do Professor Afonso Pereira.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar.
Autor:
Senador Wilson Santiago (PMDB/PB)
Data:
29/03/2011
Matéria:
Ementa:
Estabelece que toda Prefeitura Municipal em trabalho conjunto com as Câmaras Municipais e participação popular, podem apresentar, por intermédio da Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal, uma emenda à despesa na proposta do Orçamento Anual da União.
Autor:
Senador Wilson Santiago (PMDB/PB)
Data:
31/10/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 19 do Código de Processo Civil, a fim de unificar o valor das custas dos serviços forenses no território nacional.
Autor:
Senador Wilson Santiago (PMDB/PB)
Data:
31/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 65 do Código Penal Brasileiro, para acrescentar parágrafo único ao Inciso I, excluindo das circunstâncias atenuantes, as infrações constantes na lei 9.503 de 1997 que cria o Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Senador Wilson Santiago (PMDB/PB)
Data:
04/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista e seus passageiros.
Autor:
Senador Wilson Santiago (PMDB/PB)
Data:
04/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer redução do imposto de renda da pessoa física incidente sobre ganho de capital na alienação de imóveis que sejam dotados de equipamentos e sistemas de aproveitamento de energia solar ou eólica.
Autor:
Senador Wilson Santiago (PMDB/PB)
Data:
04/08/2011

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