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Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira
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- Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2015 - Complementar.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o OFS nº 14, de 2018.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 35/2013, que acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, para determinar a participação dos juízes de primeira instância nas eleições para os órgãos diretivos dos tribunais. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro Gilmar Mendes - Supremo Tribunal Federal - STF 2. Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB 3. Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes - Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça 4. Desembargador Frederico Ricardo Almeida Neves - Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE 5. Juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira - Presidente da Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir "PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 228 de 2011- Complementar, que dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao trabalhador na construção civil". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa de realização de audiência pública para instruir o PLS 238/04, aprovada por meio do requerimento nº 10/10-CAS.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do destaque ao Veto nº 24, de 2017.
- Autor:
- Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 106-D, II, do Regimento Comum do Congresso Nacional, com redação incluída pela Resolução nº 1, de 2015, destaque para votação no painel eletrônico do Veto nº 24, de 2017.
- Autor:
- Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, que o PLS 147/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 19/06/2017
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