Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira

Matéria:: RQS 127/2017
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 154, paragrafo 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos com o intuito de debater a necessária mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 14/03/2017

Matéria:: RQS 128/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:: 05/03/2015

Matéria:: RQS 134/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RQS 154/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008.
Autor:: Senador Gladson Cameli (PP/AC) e outros.
Data:: 12/03/2015

Matéria:: RQS 157/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo nº 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 30 de março de 2015, segunda feira, às 11 h, destinada a comemorar o Dia da Água.
Autor:: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:: 17/03/2015

Matéria:: RQS 166/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 18/03/2015

Matéria:: RQS 169/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 18/03/2015

Matéria:: RQS 170/2015
Ementa:: Requer preferência para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2011, antes da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 18/03/2015

Matéria:: RQS 173/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 19/03/2015

Matéria:: RQS 187/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 8 de abril de 2014, às 12 horas, destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é "Fraternidade e Tráfico Humano".
Autor:: Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
Data:: 12/03/2014

Atividade Legislativa