Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 19
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 19

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 59/2017
Ementa:
Acrescenta o art. 3º-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a vedação de qualquer discriminação de sexo quanto à condição de empregado e ao pagamento de salário.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
16/03/2017

Matéria:
PLS 64/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para estender aos imóveis rurais de até quinze módulos fiscais a garantia de isenção dos custos financeiros dos serviços técnicos necessários à identificação por de meio de georreferenciamento nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento, e nos autos judiciais que versem sobre imóveis rurais.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
22/03/2017

Matéria:
PLS 7/2015
Ementa:
Modifica o art. 20 da Lei nº Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para estabelecer prazo e requerer decisão colegiada para o afastamento cautelar de agente político investigado por improbidade administrativa e modifica o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para requerer decisão colegiada para o afastamento cautelar de mandatário em exercício de mandato popular, investigado por captação ilícita de sufrágio.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
03/02/2015

Matéria:
PLS 162/2015
Ementa:
Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
25/03/2015

Matéria:
PLS 549/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
20/08/2015

Matéria:
PLS 30/2014
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
12/02/2014

Matéria:
PLS 370/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale dos rios Paraíba, Mundaú e Jequiá na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
09/12/2014

Matéria:
PLS 251/2013
Ementa:
Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
25/06/2013

Matéria:
PLS 341/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incentivar o uso integrado dos recursos naturais na atividade de aquicultura conjugada à agricultura.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
27/08/2013

Matéria:
PLS 37/2012
Ementa:
Revigora os efeitos da Lei n.º 6.297, de 15 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de Imposto sobre a Renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
06/03/2012

Matéria:
PLS 234/2012
Ementa:
Dispõe sobre o preenchimento de cotas pelos beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, de que trata o artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
06/07/2012

Matéria:
PLS 235/2012
Ementa:
Estabelece diretrizes para aplicação dos recursos financeiros públicos administrados pela Caixa Econômica Federal, no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
06/07/2012

Matéria:
PLS 243/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre providências relativas ao desaparecimento de criança ou adolescente e obrigar o poder público a emitir alerta emergencial
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
11/07/2012

Matéria:
PLS 370/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para assegurar prioridade ao crédito do microempreendedor individual e da microempresa, nas condições que especifica.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
16/10/2012

Matéria:
PLS 86/2011
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para tratar das Transferências Voluntárias a Municípios com população de até 50.000 habitantes.
Autor:
Senador Benedito de Lira
Data:
15/03/2011

Nova pesquisa