Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições do(a) parlamentar Benedito de Lira
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, combinado com o art. 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo, com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR) e Centro Nacional de Navegação (CentroNave).
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
02/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos Regimentais, que a Primeira Parte da Reunião que esta Comissão realizará no dia 23/03/2011, seja destinada a apresentação de Técnicos do Tribunal de Contas da União, que farão uma exposição sobre em que o Tribunal pode assessorar esta Comissão.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
16/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, incisos IX, XI e XIII, e 104-A, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão à organização e realização do Projeto ¿II Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol no Brasil ¿ O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014¿, a ser realizado em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, na forma de Fóruns nas Assembléias Legislativas dos Estados cujas capitais foram definidas como sedes da Copa do Mundo de 2014. Requeiro, ainda, que as visitas às cidades-sedes sejam assessoradas por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para assessorar esta Presidência.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
14/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública requerida por meio do Requerimento nº 09/2010-CDR, aprovado em 15/12/10, com o objetivo de debater "itens relacionados à SUDENE e ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste".
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, incisos IX, XI e XIII, e 104-A, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e, em aditamento ao Requerimento 13/2011-CDR, que solicita o apoio desta Comissão à organização e realização do Projeto “II Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol no Brasil – O Poder Legislativo fazendo parte do time da Copa 2014”, a participação da comissão na realização da reunião de encerramento do referido projeto na Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
25/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e as Comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura, com a finalidade de instruir e debater o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2009, de minha autoria, que altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participar da presente audiência pública: Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República; Willen Mantelli, Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Eduardo Requião, ex-Superintendente do Porto de Paranaguá-PR; Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (ABRATEC).
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a presença do Ministro de Estado do Turismo, para debater, com este colegiado, o Plano de Ação do Ministério; sua preparação para os grandes eventos que estão por vir; e os projetos e Políticas Públicas para o desenvolvimento sustentável do Turismo na Região Nordeste.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a presença do Ministro de Estado da Integração Nacional, para expor e debater, neste colegiado, os projetos e assuntos correlatos entre este Ministério e nossa Comissão, além das ações relacionadas à defesa civil e à prevenção a desastres nas áreas de risco.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 142, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências aos municípios de Pindorama/AL e Picos/PI, com o objetivo de visitar as cooperativas das respectivas cidades. Requeiro, ainda, sejam designados para participar das diligências os membros da Subcomissão do Desenvolvimento do Nordeste - CDRDN; igualmente sejam convidados os membros da Subcomissão Temporária da Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza - CDHEMPRP.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:
17/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, II e V, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n.º 12/2012 – CDR, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que trata da realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, sobre a Ferrovia Transnordestina e a inclusão de ramal no estado da Paraíba, que na referida Audiência Pública também seja debatido, pelos convidados já indicados no Requerimento n.º 12/2012, a inclusão de ramal no estado de Alagoas.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
03/05/2012

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